Cazé TV tem pedido de registro de marca indeferido pelo INPI.
Por Lyvia Carvalho Domingues Neste mês, foi noticiado o indeferimento, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do pedido de registro da marca “Cazé TV”, na Classe 41, fato que suscitou relevantes discussões sobre a proteção marcária no Brasil. Em realidade, o interessado em obter o registro em questão sofreu o indeferimento de 2 pedidos […]
Vitória no TRF-2: após indeferimento do INPI, a marca “BEM DOCE” será registrada por ordem judicial
Nosso escritório obteve importante êxito no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que reformou decisão de 1º grau para reconhecer o direito ao registro da marca “BEM DOCE”. A decisão foi noticiada no Informativo Migalhas, que pode ser acessada a partir do link abaixo. https://www.migalhas.com.br/quentes/451704/trf-2-anula-indeferimento-do-inpi-e-libera-marca-bem-doce
TRF2 afasta risco de confusão pela mera coincidência do elemento “ACR” e anula indeferimento do INPI ao pedido de registro da marca mista “Profissional ACR”
Por Lyvia Carvalho Domingues A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em acórdão relatado pelo Desembargador Federal Dr. Marcello Ferreira de Souza Granado (Apelação Cível nº 5108227-92.2021.4.02.5101, julgado em 12/08/2025), deu provimento à apelação interposta por PPG Industrial do Brasil – Tintas e Vernizes Ltda. para declarar a nulidade do ato […]
AVISO IMPORTANTE AOS CLIENTES – ALERTA DE GOLPE / FALSO ADVOGADO (WHATSAPP)
Informamos que um de nossos clientes foi alvo de uma tentativa de golpe recentemente, em que criminosos entraram em contato diretamente pelo WhatsApp, utilizando foto e nome de advogado do escritório, passando-se por representante para solicitar pagamento indevido. Os golpistas costumam usar informações sobre processos judiciais que são públicas (como número do processo, nomes das […]