Contencioso Judicial
Atuação estratégica na defesa dos direitos intelectuais
No âmbito do contencioso judicial, representamos nossos clientes na defesa e proteção de direitos relacionados a marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, softwares, segredos comerciais e práticas desleais de mercado.
No cenário competitivo atual, a proteção eficaz de ativos intangíveis — marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e segredos de negócio — é essencial para a preservação do valor e da identidade das empresas. Quando esses direitos são violados, ou quando há acusação injusta de violação, o contencioso judicial se torna instrumento indispensável para assegurar a exclusividade de uso, a integridade dos bens de Propriedade Intelectual, assim como o exercício regular dos direitos.
Nosso escritório atua de forma estratégica na condução de litígios envolvendo nulidade de registros de marca, abstenção de uso indevido, indenizações por violação de direitos de PI, ações de nulidade de patentes e de desenhos industriais, bem como em disputas relacionadas a concorrência desleal e defesa em ações de contrafação de direitos de propriedade industrial. Também patrocinamos causas que buscam a revisão de atos administrativos do INPI.
Combinamos sólida experiência jurídica com profundo conhecimento técnico na área da Propriedade Intelectual, o que nos permite desenvolver estratégias personalizadas, capazes de mitigar riscos e potencializar resultados. Atuamos tanto em ações perante a Justiça Federal e Estadual, em todo o território brasileiro.
Confira abaixo os litígios mais frequentes na área da Propriedade Intelectual
Marcas
Disputas envolvendo uso indevido, indeferimento de registros, concorrência desleal e diluição de valor marcário.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Nulidade de registros de marca concedidos em conflito com direitos anteriores.
- Ações de infração e abstenção de uso contra sinais idênticos ou semelhantes.
- Casos de concorrência desleal, contrafação e uso parasitário de marca.
- Danos materiais e morais decorrentes da violação de direitos marcários.
- Conflitos entre nome empresarial e marca.
- Ações revisionais de nulidade de atos administrativos de indeferimento de pedidos de registros de marcas
Nossa atuação combina rigor técnico e estratégia, assegurando a proteção e a exclusividade das marcas de nossos clientes.
Patentes
Ações relativas à validade, infringência, oposição e indeferimento de patentes, com destaque para disputas em setores tecnológicos estratégicos.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Nulidade de patentes concedidas em desacordo com a lei.
- Ações de infração de patente e medidas de abstenção de uso.
- Indenizações por exploração indevida de tecnologia patenteada.
- Discussões sobre alcance de reivindicações e escopo de proteção.
Oferecemos atuação técnica e estratégica para proteger a inovação de nossos clientes e assegurar a exclusividade conferida pela patente.
Direitos Autorais
Violações, reprodução não autorizada, plágio, disputas sobre titularidade ou interpretação contratual.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Violação de obras literárias, artísticas e audiovisuais.
- Uso não autorizado de softwares, imagens, músicas e conteúdos digitais.
- Indenizações por exploração indevida de obras protegidas.
- Conflitos entre direitos autorais e novas tecnologias, em especial o uso de inteligência artificial na criação, reprodução e difusão de obras.
- Discussões sobre autoria, titularidade e responsabilidade em produções geradas ou assistidas por sistemas de IA.
Nosso foco é assegurar a proteção da criatividade e a correta aplicação dos direitos autorais em um cenário de constantes inovações tecnológicas.
Desenhos Industriais
Cópias, imitações e questionamentos quanto à originalidade ou validade do registro.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Nulidade de registros de desenho industrial concedidos em desconformidade com a lei.
- Infrações por cópia ou reprodução não autorizada de modelos e design.
- Indenizações por uso indevido de criações protegidas.
- Concorrência desleal decorrente da imitação de elementos estéticos de produtos.
Oferecemos soluções estratégicas para proteger a identidade visual e o valor agregado dos produtos de nossos clientes.
Know-how e Segredos Comerciais
Casos envolvendo subtração de segredos industriais, comerciais, de negócios, o uso indevido ou a divulgação não autorizada de informações técnicas, fórmulas, fornecedores, matérias primas, processos ou estratégias empresariais.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Uso ou divulgação indevida de informações confidenciais.
- Apropriação indevida de know-how e tecnologia por ex-sócios, empregados ou concorrentes.
- Quebra de cláusulas de confidencialidade e não concorrência.
- Concorrência desleal baseada na exploração de segredos de negócios, comerciais ou industriais.
- Indenizações por violação de informações estratégicas.
Nosso foco é proteger ativos intangíveis de alto valor, preservando a vantagem competitiva e a integridade dos negócios de nossos clientes.
Contratos
Descumprimento de cláusulas contratuais envolvendo licenciamento, cessão de direitos, confidencialidade e uso indevido de ativos protegidos.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Inexecução ou descumprimento contratual.
- Rescisão e revisão de cláusulas contratuais.
- Indenizações por perdas e danos decorrentes de violação de contratos.
- Conflitos em contratos de tecnologia, propriedade intelectual e transferência de know-how.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e a efetividade dos acordos firmados por nossos clientes.
Concorrência Desleal e Aproveitamento Parasitário
Condutas parasitárias e práticas comerciais ilegais com potencial de confusão, apropriação indevida ou dano à imagem.
Atuamos em litígios relacionados a:
- Imitação de marcas, embalagens e trade dress.
- Aproveitamento parasitário de reputação e clientela.
- Atos de desvio de clientela e confusão no mercado.
- Publicidade enganosa ou comparativa abusiva.
- Práticas comerciais ilícitas que afetam a lealdade concorrencial.
Nosso objetivo é resguardar a posição competitiva de nossos clientes e assegurar a livre e leal concorrência.
Nosso time atua com excelência técnica, agilidade e profundo conhecimento jurisprudencial, assegurando respostas jurídicas consistentes, fundamentadas e alinhadas aos objetivos comerciais dos nossos clientes.
Confira abaixo os litígios mais frequentes na área da Propriedade Intelectual
Direitos Autorais
Violações, reprodução não autorizada, plágio, disputas sobre titularidade ou interpretação contratual.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Violação de obras literárias, artísticas e audiovisuais.
- Uso não autorizado de softwares, imagens, músicas e conteúdos digitais.
- Indenizações por exploração indevida de obras protegidas.
- Conflitos entre direitos autorais e novas tecnologias, em especial o uso de inteligência artificial na criação, reprodução e difusão de obras.
- Discussões sobre autoria, titularidade e responsabilidade em produções geradas ou assistidas por sistemas de IA.
Nosso foco é assegurar a proteção da criatividade e a correta aplicação dos direitos autorais em um cenário de constantes inovações tecnológicas.
Desenhos Industriais
Cópias, imitações e questionamentos quanto à originalidade ou validade do registro.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Nulidade de registros de desenho industrial concedidos em desconformidade com a lei.
- Infrações por cópia ou reprodução não autorizada de modelos e design.
- Indenizações por uso indevido de criações protegidas.
- Concorrência desleal decorrente da imitação de elementos estéticos de produtos.
Oferecemos soluções estratégicas para proteger a identidade visual e o valor agregado dos produtos de nossos clientes.
Know-how e Segredos Comerciais
Casos envolvendo subtração de segredos industriais, comerciais, de negócios, o uso indevido ou a divulgação não autorizada de informações técnicas, fórmulas, fornecedores, matérias primas, processos ou estratégias empresariais.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Uso ou divulgação indevida de informações confidenciais.
- Apropriação indevida de know-how e tecnologia por ex-sócios, empregados ou concorrentes.
- Quebra de cláusulas de confidencialidade e não concorrência.
- Concorrência desleal baseada na exploração de segredos de negócios, comerciais ou industriais.
- Indenizações por violação de informações estratégicas.
Nosso foco é proteger ativos intangíveis de alto valor, preservando a vantagem competitiva e a integridade dos negócios de nossos clientes.
Contratos
Descumprimento de cláusulas contratuais envolvendo licenciamento, cessão de direitos, confidencialidade e uso indevido de ativos protegidos.
Atuamos em disputas envolvendo:
- Inexecução ou descumprimento contratual.
- Rescisão e revisão de cláusulas contratuais.
- Indenizações por perdas e danos decorrentes de violação de contratos.
- Conflitos em contratos de tecnologia, propriedade intelectual e transferência de know-how.
Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e a efetividade dos acordos firmados por nossos clientes.
Concorrência Desleal
Condutas parasitárias e práticas comerciais ilegais com potencial de confusão, apropriação indevida ou dano à imagem.
Atuamos em litígios relacionados a:
- Imitação de marcas, embalagens e trade dress.
- Aproveitamento parasitário de reputação e clientela.
- Atos de desvio de clientela e confusão no mercado.
- Publicidade enganosa ou comparativa abusiva.
- Práticas comerciais ilícitas que afetam a lealdade concorrencial.
Nosso objetivo é resguardar a posição competitiva de nossos clientes e assegurar a livre e leal concorrência.